Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Dispõe de criação de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Médico Veterinário e Coord. Ativid. Setor Pecuário; Fonoaudiólogo - 20 horas; Psicólogo - 20 horas;
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 58, de 06 de abril de 2010Dispõe de alteração no cargo de Psicólogo criado pela LC nº. 51, de 06/10/2009.
Referenciada pelo(a)
Lei Complementar nº 289, de 04 de março de 2026Institui regime opcional de ampliação de jornada para quarenta horas semanais, aplicável ao cargo efetivo de Fonoaudiólogo – 20 horas e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.