Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Dispõe de alteração na Resolução n.º 02/96, de 26 de março de 1996, e suas alterações posteriores, que dispôs de alteração na redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 26 de março de 1996Dispõe de alteração na redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 29 de abril de 2020Altera os Artigos 11 e 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano, com a finalidade de modificar a duração do mandato da Mesa Diretora e a periodicidade das Sessões Ordinárias.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 11 de janeiro de 2024Insere Inciso V no Art. 52 e cria Art. 56-A na Resolução nº 1/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 04 de novembro de 2024Dá nova redação ao inciso do Art. 118 da Resolução nº 1/2016, que “Dispõe de alteração na Resolução n.º 02/96, de 26 de março de 1996, e suas alterações posteriores”, que dispôs de alteração na redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 16 de dezembro de 2024Altera os artigos 94, 95 e 106, caput da Resolução n°1 de 05 de dezembro de 2016.
Alterado(a) pelo(a)
Acrescenta o inciso XV ao artigo 194 e revoga o inciso I do artigo 195 ambos da Resolução nº 1 de 6 de dezembro de 2016, que trata sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 19 de maio de 2025Altera os Artigos 104 e 110 da Resolução nº 1 de 6 de dezembro de 2016, que trata sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 20 de outubro de 2025Altera os artigos 58, 229 e 238 da Resolução nº 1 de 6 de dezembro de 2016, que trata sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 18 de agosto de 2026Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 1 de 6 de dezembro de 2016, que trata sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano”, para disciplinar a realização de audiências públicas.