Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.250, de 05 de fevereiro de 2019Acrescenta dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.256, de 25 de março de 2019Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.264, de 07 de maio de 2019Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A., dispõe de abertura de um crédito adicional-especial destinado a aquisição de equipamentos para a UBS e PAS - Estruturação da Atenção Básica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.285, de 04 de setembro de 2019Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A, e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.290, de 24 de setembro de 2019Acrescenta dispositivo na LD.O. e no P.P.A., e dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências.