Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.195, de 03 de outubro de 2017Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.604, de 08 de outubro de 2024Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.