Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de setembro de 2024
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.403, de 09 de fevereiro de 2022Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.