Legislação municipal · Ipiguá (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Legislação Tributária do Imposto sobre Services de Qualquer Natureza e da outras providencies.
Dispõe sabre o ajuste da Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Ipiguá aos termos da Emenda Constitucional nº 020, de 15 de dezembro de 1.998 e da outras providencias.
Dispõe sobre a cria9ao do instituto de Previdência Municipal de lpiguá e da outras providencies.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 20/05/2004