Legislação municipal · Ipiguá (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências.
Credito Adicional Especial. creche
Crédito Adicional Especial . R$ 300.000,00 rodoviária
Credito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. saúde
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. recape
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. vig. saúde
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Credito Adicional Especial
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Ipiguá e dá outras providências.
Altera o § 1º, do artigo 38 da Lei Municipal nº 046/97, de 30 de setembro de 1997, que fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ipiguá e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e receber lotes em garantia para execução de serviços de infra-estrutura o Loteamento denominado “Jardim dos Jatobás”, localizado nesta cidade de Ipiguá e dá outras providenciais
Dispõe sobre autorização de renovação de convênio com o Instituto Espírita Nosso Lar e dá outras providências
Dispõe sobre atualização da tabela I, da Lei Complementar 03/97 e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 26/09/2012