Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICANDO-SE EM NÚMERO, DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, BEM COMO ALTERAÇÃO DE QUANTIDADE E REFERÊNCIAS CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III DA LEI 405/1989, DE 09 DE JUNHO DE 1989. EFEITOS À 01 DE AGOSTO DE 1989
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 405, de 09 de junho de 1989DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICANDO-SE EM NÚMERO, DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, BEM COMO AS RESPECTIVAS REFERENCIAS CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III DA LEI 401/1989, DE 17 DE MARÇO DE 1989 = RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE MAIO DE 1989
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 426, de 08 de março de 1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROFESSORA DE CORTE E COSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM COMISSAO, ANEXO III, LETRA "E", DA TABELA DE REFERÊNCIA DA LEI 410, DE 12 DE SETEMBRO DE 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 434, de 04 de junho de 1990DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA-SE LEI 410, DE 12 DE SETEMBRO DE 1989.
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 461, de 10 de junho de 1991DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBORDINADO DIRETAMENTE AO COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE. FICA CRIADO O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE, EM COMISSÃO, REFERENCIA "15", O QUAL FARÁ PARTE INTEGRANTE DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI 410/89
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.