Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICANDO-SE EM NÚMERO, DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, BEM COMO AS RESPECTIVAS REFERENCIAS CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III DA LEI 401/1989, DE 17 DE MARÇO DE 1989 = RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE MAIO DE 1989
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 401, de 17 de março de 1989DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICANDO-SE EM NÚMERO, DENOMINAÇÃO DE CARGOS, REFERENCIAS CONSTANTES DOS QUADROS EM ANEXOS DESTA LEI. REVOGAM-SE LEI 380/1988. EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 410, de 12 de setembro de 1989DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICANDO-SE EM NÚMERO, DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, BEM COMO ALTERAÇÃO DE QUANTIDADE E REFERÊNCIAS CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III DA LEI 405/1989, DE 09 DE JUNHO DE 1989. EFEITOS À 01 DE AGOSTO DE 1989
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.