Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA SITUAÇÃO ATUAL PARA SITUAÇÃO NOVA CONFORME QUADROS. ELEVA OS SALÁRIOS DOS INATIVOS PARA CR$ 170.000,00
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 258, de 11 de outubro de 1984CRIA CARGO DE SERVIDOR MUNICIPAL REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHADOR (CLT). "ALMOXARIFE" COM VENCIMENTOS MENSAIS DE CR$ 250.000,00 NA REFERENCIA "6" DO ANEXO III (ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS) DA LEI MUNICIPAL 254/1984.
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 311, de 10 de fevereiro de 1986DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REAJUSTADO EM 110% OS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS. ALTERA TABELA III DA LEI 254/1984
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 346, de 27 de março de 1987DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REAJUSTE DE 50% OS PROVENTOS DOS INATIVOS. ALTERA ANEXO III DA LEI 254/1984.
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 353, de 13 de julho de 1987DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O ANEXO III, DA LEI 254/1984. FICA REAJUSTADO EM 50% OS PROVENTOS DOS INATIVOS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.