Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATÉ CR$ 200.000,00 DESTINADOS A FAZER FACE SAS DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR EM INDIAPORÃ. CONFORME LEI 59, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1977.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 59, de 18 de novembro de 1977AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÃO DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.