Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Pingo de Gente, para EMEI Professora Ilta Aparecida de Castro; denomina a sala da secretaria como Secretaria Doracina Leonel de Morais Teixeira; reorganiza sua estrutura administrativa e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de março de 2026
Autoria: pref. Bernadete Ap. Santana Ribeiro Sponquiado - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente por consolidação
1.Lei Ordinária nº 15, de 03 de maio de 2001DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL DE INDIAPORÃ. A CRECHE PINGO DE GENTE DESTE MUNICÍPIO PASSA A DENOMINAR-SE CRECHE MUNICIPAL DORACINA LEONEL DE MORAES TEIXEIRA
Revoga integralmente por consolidação
1.Lei Ordinária nº 315, de 26 de junho de 2009DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CEMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE. ABRIGARÁ A EMEIF “PROFª ILTA APARECIDA DE CASTRO” E CRECHE “DORACINA LEONEL DE MORAES”.