Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CEMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE. ABRIGARÁ A EMEIF “PROFª ILTA APARECIDA DE CASTRO” E CRECHE “DORACINA LEONEL DE MORAES”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente por consolidação
1.Lei Ordinária nº 1.643, de 18 de março de 2026Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Pingo de Gente, para EMEI Professora Ilta Aparecida de Castro; denomina a sala da secretaria como Secretaria Doracina Leonel de Morais Teixeira; reorganiza sua estrutura administrativa e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.