Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
Designação de servidores para atuarem como responsáveis pelo Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. A AGENTE LEGISLATIVA para atuar, provisoriamente nas funções administrativas, sob a designação de RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Indiaporã e o ASSISTENTE LEGISLATIVO para atuar, provisoriamente nas funções administrativas, sob a designação de RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Indiaporã. Não se aplicará o disposto no artigo 64, caput e § 1º e 2º da Lei Complementar 06 de 2009. Revogas portarias 24 e 26/2019.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 24, de 03 de janeiro de 2019Designa Responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de Indiaporã o servidor Nelson Carvalho Gazeta e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 26, de 03 de junho de 2019Designa Responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Indiaporã o servidor NELSON CARVALHO GAZETA e dá outras providências.