Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
Designa Responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de Indiaporã o servidor Nelson Carvalho Gazeta e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 5, de 02 de janeiro de 2017RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR NELSON CARVALHO GAZETA, CONTADOR, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNCIPAL DE INDIAPORÃ. CONCEDER AO SERVIDOR DESIGNADO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009, GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO, NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 57, de 03 de fevereiro de 2025Designação de servidores para atuarem como responsáveis pelo Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. A AGENTE LEGISLATIVA para atuar, provisoriamente nas funções administrativas, sob a designação de RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Indiaporã e o ASSISTENTE LEGISLATIVO para atuar, provisoriamente nas funções administrativas, sob a designação de RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Indiaporã. Não se aplicará o disposto no artigo 64, caput e § 1º e 2º da Lei Complementar 06 de 2009. Revogas portarias 24 e 26/2019.