Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
Revoga as leis que dispõe acerca de denominações com nomes de pessoas vivas à logradouros/instituições públicas no Município de Indiaporã/SP. Leis Nº 1.060, 926, 913, 890, 717, 716, 715, 590, 587, 431, 416, 414.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2022
Autoria: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 414, de 09 de setembro de 2010DÁ DENOMINAÇÃO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BALNEÁRIO OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 416, de 09 de setembro de 2010DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL QUE LIGA INDIAPORÃ A OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRADA VICINAL JÚLIO ROBERTO DE SANT'ANNA - INP 020
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 431, de 08 de dezembro de 2010DÁ DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL I DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISTRITO INDUSTRIAL I FRANCISCO LUIZ ARANTES
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 587, de 18 de abril de 2013DÁ DENOMINAÇÃO A RUA VIELA I DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO SANTOS DA SILVA
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 590, de 18 de abril de 2013DÁ DENOMINAÇÃO A RUA VIELA II DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA OSVALDO HUMER
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 715, de 08 de novembro de 2014DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA 3 DA COHAB “PREF. CLÁUDIO RIBEIRO CORRÊA” DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA IVALDO BASTOS DOS SANTOS
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 716, de 08 de novembro de 2014DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS, DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS ELENA ELIZA DE JESUS
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 717, de 08 de novembro de 2014DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUADRA POLIESPORTIVA, DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITA ODETTE THEODORO CORRÊA
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 890, de 23 de março de 2017DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO INDIAPORÃ DENOMINAR-SE-Á COZINHA PILOTO LIDIA RIBEIRO DA SILVA BORGES. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS VEREADORES JOANA DARC SANTÍQUIO RODRIGUES, LOURDES ALVES DE OLIVEIRA, INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO E VALDIR CAIRES DO NASCIMENTO.
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 913, de 17 de agosto de 2017DÁ DENOMINAÇÃO A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO TUPINAMBÁ, MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ELEN CHRISTINA DA SILVA, DENOMINAR-SE-Á: UBS ALENICE FONTOURA DE ALCÂNTARA.
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 926, de 23 de novembro de 2017DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ELEN CHRISTINA DA SILVA, CRAS LUZIA CABRAL DE OLIVEIRA EM HOMENAGEM A ASSISTENTE SOCIAL LUZIA AFONSO CABRAL DE OLIVEIRA.
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 1.060, de 16 de agosto de 2019Dá denominação à Biblioteca Municipal de Indiaporã-SP e dá outras providências. Fica denominado de “BIBLIOTECA MUNICIPAL ARACI ARANTES”, a biblioteca do Município de Indiaporã, anexa ao Museu Adelino Francisco do Nascimento, em homenagem a escritora indiaporãense, professora Araci Luiz da Silva Arantes.