Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA 3 DA COHAB “PREF. CLÁUDIO RIBEIRO CORRÊA” DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA IVALDO BASTOS DOS SANTOS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de outubro de 2014
Autoria: VALDIR DO SGOTTI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.374, de 23 de agosto de 2022Revoga as leis que dispõe acerca de denominações com nomes de pessoas vivas à logradouros/instituições públicas no Município de Indiaporã/SP. Leis Nº 1.060, 926, 913, 890, 717, 716, 715, 590, 587, 431, 416, 414.
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 1.544, de 15 de dezembro de 2024Dá denominação de RUA NOEME HONÓRIO DOS SANTOS à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. Rua 3 da Cohab Claudio Ribeiro Corrêa. Esta era a antiga Rua Ivaldo Bastos dos Santos, sendo revogada a Lei 715 de 08/11/2014 por determinação judicial conforme Lei 1.374 de 22/08/2022 "Revoga as leis que dispõe acerca de denominações com nomes de pessoas vivas"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.