Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
Designa Responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Indiaporã o servidor Manoel Vicente da Silveira e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 4, de 02 de janeiro de 2017RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MANOEL VICENTE DA SILVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ. CONCEDER AO SERVIDOR DESIGNADO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009, GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO, NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 26, de 03 de junho de 2019Designa Responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Indiaporã o servidor NELSON CARVALHO GAZETA e dá outras providências.