Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MANOEL VICENTE DA SILVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ. CONCEDER AO SERVIDOR DESIGNADO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009, GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO, NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 3, de 04 de janeiro de 2016RESOLVE: DESIGNAR, O SERVIDOR MANOEL VICENTE DA SILVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ. CONCEDER AO SERVIDOR DESIGNADO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009, GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO, NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO.
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 14, de 28 de junho de 2017RESOLVE: FACE A RECOMENDAÇÃO DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-645/026/15, DETERMINO QUE CESSE OS PAGAMENTOS DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS ATRAVÉS DAS PORTARIAS 01/2017 (TESOUREIRO), 02/2017 (COMISSÃO DE LICITAÇÃO), 04/2017 (ALMOXARIFADO), 05/2017 (PATRIMÔNIO), 06/2017 (RET), 08/2017 (RET), 09/2017(RET), E 10/2017 (GRAT. UNIVERSITÁRIA).
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 23, de 03 de janeiro de 2019Designa Responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Indiaporã o servidor Manoel Vicente da Silveira e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.