Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 891/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de outubro de 2017
Autoria: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 891, de 03 de abril de 2017DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 957, de 22 de março de 2018ALTERA A LEI Nº 924, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ARTIGO 1º PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA INSTITUÍDO E APROVADO O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, NA FORMA CONTIDA NO ANEXO ÚNICO, DESTA LEI.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.