Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de março de 2017
Autoria: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 924, de 06 de novembro de 2017INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI Nº 891/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 1.145, de 21 de julho de 2020Dispõe sobre autorização para atualização do Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências. Tendo como referência a Lei nº 891 de 03 de abril de 2017 e seu Anexo Único
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.