Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PASSAGEIRO, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DE ATÉ 78HP, DESTINADO AO USO OFICIAL, PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ. CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE ATÉ CR$ 75.000,00 (PASSAT)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 45, de 07 de outubro de 1977DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OS IMÓVEIS DE QUE TRATA O PRESENTE ARTIGO, DESTINAR-SE-ÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E OUTROS MELHORAMENTOS. JOÃO VIVO (356,25 M2) ANTONIO ROMILDO BARBOSA (190,00 M2) HELENO JUSTO DE CARVALHO (190,00 M2) OSÓRIO SIMÕES MARQUES (213,75 M2)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.