Câmara Municipal de Indiaporã (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E VALOR DA REFERÊNCIA DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ALTERA A REFERÊNCIA DE COVEIRO PARA 05 E NOMENCLATURA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM REFERÊNCIA 04.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 04 de agosto de 2009DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, VENCIMENTOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 4, de 04 de agosto de 2009DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIA SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, DIVISÃO, SETOR, CONSELHOS - COMPETÊNCIAS DOS CARGOS SERVIDORES
Norma correlata
Lei Complementar nº 6, de 08 de outubro de 2009DISCIPLINA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - SP., DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.