Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
Lei Municipal nº 455, de 12 de setembro de 2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 176, DE 11 DE JULHO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 12 de setembro de 2003
- Número
- 455
- Publicação
- 12 de setembro de 2003
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 176, de 11 de julho de 1997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.