Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.791/21, REVOGANDO-SE OS INCISOS III, IV E V DO ART. 1º, REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 5º-A, ALTERAÇÕES DO ART. 6º CAPUT E INCISO I E § 2º E ART. 7º E REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 2.035/23 E LEI Nº 2.036/23 DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria dos Vereadores Edina Barbosa Colaço, Emerson Gryllo Rodrigues, Ivan Heleno da Silva, José Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva Tallada, Milton Cesar Pires, Mozart Roberto Silvestre e Oeder Kuznier de Ramos)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de outubro de 2025
Autoria: MILTINHO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.791, de 12 de agosto de 2021DISCIPLINA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni).
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.036, de 15 de junho de 2023INSTITUI O “PRÊMIO ESPORTISTA DO ANO DE ILHA COMPRIDA” NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Autoria da Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni)
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.035, de 15 de junho de 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA “JOVEM CIDADÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti)