Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA “JOVEM CIDADÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de maio de 2023
Autoria: ROGERINHO DI REVITTI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.396, de 29 de outubro de 2025DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.791/21, REVOGANDO-SE OS INCISOS III, IV E V DO ART. 1º, REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 5º-A, ALTERAÇÕES DO ART. 6º CAPUT E INCISO I E § 2º E ART. 7º E REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 2.035/23 E LEI Nº 2.036/23 DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria dos Vereadores Edina Barbosa Colaço, Emerson Gryllo Rodrigues, Ivan Heleno da Silva, José Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva Tallada, Milton Cesar Pires, Mozart Roberto Silvestre e Oeder Kuznier de Ramos)