Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
ALTERA A LEI N° 1673/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria do Vereador Milton Cesar Pires).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 2024
Autoria: MILTINHO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.673, de 21 de janeiro de 2020DISCIPLINA A EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. ROBERTO FRAJOLA)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.427, de 16 de dezembro de 2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.673/20 E REVOGA A LEI Nº 2.246/24 DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria dos Vereadores Edina Barbosa Colaço, Emerson Gryllo Rodrigues, Ivan Heleno da Silva, José Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva Tallada, Milton Cesar Pires, Mozart Roberto Silvestre e Oeder Kuznier de Ramos)