Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 258/2023 E DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 243/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de outubro de 2023
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Resolução CMIC nº 243, de 14 de janeiro de 2022DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução CMIC nº 258, de 01 de junho de 2023DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.