Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de janeiro de 2022
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução CMIC nº 209, de 13 de fevereiro de 2019DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, E ALTERAÇÕES DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução CMIC nº 215, de 11 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução CMIC nº 258, de 01 de junho de 2023DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução CMIC nº 260, de 30 de agosto de 2023DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução CMIC nº 264, de 11 de outubro de 2023REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 258/2023 E DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 243/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução CMIC nº 265, de 18 de outubro de 2023ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 243/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução CMIC nº 270, de 17 de abril de 2024RESTABELECE ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DE CARGO EFETIVO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução CMIC nº 280, de 26 de fevereiro de 2025DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução CMIC nº 287, de 10 de setembro de 2025ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 243/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução CMIC nº 294, de 08 de julho de 2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLE INTERNO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 243/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.