Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de janeiro de 2023
Autoria: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.554, de 30 de novembro de 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Lei Municipal nº 2.002, de 23 de março de 2023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES E A ATUAÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO §4°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1982, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.008, de 31 de março de 2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.375, de 01 de outubro de 2025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1982, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.