Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 143, de 11 de agosto de 2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 14, de 17 de maio de 2021DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ATO DA MESA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Presidência nº 9, de 20 de maio de 2021REVOGA ATO N° 015/21 DA MESA DIRETORA E DEFINE A FORMA DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.