Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ATO DA MESA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 6, de 15 de março de 2021DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Ato da Mesa nº 15, de 18 de maio de 2021DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS