Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ATO DA MESA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV -2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 4, de 05 de março de 2021DISPÕE SOBRE PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 6, de 15 de março de 2021DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS