Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 143, de 11 de agosto de 2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 5, de 09 de março de 2021DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Ato da Mesa nº 6, de 15 de março de 2021DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Ato da Mesa nº 7, de 22 de março de 2021DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Ato da Mesa nº 8, de 05 de abril de 2021DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ATO DA MESA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV -2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 12, de 30 de abril de 2021DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ATO DA MESA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV -2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.