Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ O FIM DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 984, de 19 de março de 2020DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O SEU MONITORAMENTO E ENFRENTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.030, de 01 de outubro de 2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO ATÉ O FIM DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.