Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
Decreto Executivo nº 894, de 08 de janeiro de 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 8 de janeiro de 2018
- Número
- 894
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Municipal nº 1.066, de 28 de maio de 2013INSTITUI A LEI GERAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, COM TRATAMENTO DIFERENCIADO À MICROEMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.