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Congresso

Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)

Decreto Executivo nº 894, de 08 de janeiro de 2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
8 de janeiro de 2018
Número
894
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Norma correlata

    Lei Municipal nº 1.066, de 28 de maio de 2013

    INSTITUI A LEI GERAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, COM TRATAMENTO DIFERENCIADO À MICROEMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.