Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
Lei Municipal nº 556, de 11 de agosto de 2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 175, DE 11 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 11 de agosto de 2005
- Número
- 556
- Publicação
- 11 de agosto de 2005
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 175, de 11 de julho de 1997AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.