Legislação municipal · Iguape (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARTIDO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR NORITERU FUKUSHIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS EMPREGOS DE COORDENADOR E MONITOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA, COM INCLUSÃO NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, COM INCLUSÃO NO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 12/11/2013