Legislação municipal · Iguape (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INCLUSIVO MUNICIPAL – CIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DO VEREADOR, DE FALTA JUSTIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMEMTO EM COMISSÃO PREVISTOS NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 22 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO EFETIVO POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEONARDO DOS SANTOS DE CASTRO PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAROLINA APARECIDA RAMOS CAMARGO, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PATRÍCIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIANE PACHECO DOS SANTOS LISBOA, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ LUIS BARBOSA MANCIO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEUSA CAROLINA ROCHA CARVALHO DE PAULA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PÉRICLES PEREIRA RAMOS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELIANE PACHECO DOS SANTOS LISBOA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO PERMANENTE DE MOTORISTA, EDUARDO HIFUMI TANAKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ LUIS BARBOSA MANCIO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NEUSA CAROLINA ROCHA CARVALHO DE PAULA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PÉRICLES PEREIRA RAMOS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 19/04/2022