Legislação municipal · Iguape (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DA SERVIDORA ZELI CURCIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O PREGOEIRO, BEM COMO A EQUIPE DE APOIO PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA II DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO N.º 02 DE 14 DE MARÇO DE 2023, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, DISPONDO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL RAMALHO COLAÇO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEONARDO DA VEIGA OLIVEIRA BORGES PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE STEFANY TEIXEIRA DE MELLO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 14 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÃMARA MUNICIPAL DE IGUAPE.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº36 DE 07 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÃMARA MUNICIPAL DE IGUAPE.
Revoga a Resolução n.º 3 de 21 de março de 2022 em sua integralidade, no exercício do poder de autotutela.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL, NA DATA DE 06 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SANITIZAÇÃO DOS AMBIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULIANE CRISTINA RODRIGUES PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº29, DE 11 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 11 DE 1 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BRIZA CRISTINA SERIO VIEIRA MARTINS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA LUIZA GONÇALVES ARTEIRO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 19/04/2024