Legislação municipal · Iguape (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CAPITÃO FRANKLIN MENDES VIANA LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DE VEREADOR E PRESIDENTE À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO II TABELA DE VENCIMENTO DA LEI Nº 1.687, DE 13 DE MARÇO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.687, DE 13 DE MARÇO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A BIBLIOTECA MUNICIPAL DO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS REFERÊNCIAS 01, 02, 03 e 04 DO ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.503, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMA DISCIPLINADORA DE LIGAÇÕES INTERURBANAS DIÁRIAS A SEREM SOLICITADAS PELOS VEREADORES À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23, QUE FICA ACRESCENTADO DOS INCISOS I, II e, III, E ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.503, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998, E SUAS POSTERIOES ALTERAÇÕES (LEIS MUNICIPAIS NºS. 1.592, 28 DE DEZEMBRO 2.000 E 1.570, DE 18 DE MAIO DE 2.000), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.606, DE 20 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA PAGAMENTO DE SERVIÇOS NA FORMA DE PLANTÔES PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUARDO GOMES FRANCO - ABEGF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, POR LEILÃO, DOS BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 31/07/2003