Câmara Municipal de Iguape (SP)
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS NA FORMA DE PLANTÕES PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.702, de 29 de abril de 2003DISCIPLINA PAGAMENTO DE SERVIÇOS NA FORMA DE PLANTÔES PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.886, de 14 de dezembro de 2006ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.812, DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE DISCIPLINA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS NA FORMA DE PLANTÕES PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.337, de 22 de novembro de 2018ALTERA O ART. 1 º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.812, DE 20 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 134, de 23 de fevereiro de 2022INSTITUI O VALOR DA HORA TRABALHADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS SUJEITOS À ESCALA DE PLANTÕES NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, E EM OUTROS POSTOS DE TRABALHO DA PREFEITURA DE IGUAPE À VISTA DA NECESSIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.