Câmara Municipal de Iguape (SP)
Resolução nº 5, de 30 de outubro de 2001
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº04/01 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 105 "CAPUT" E PARÁGRAFO ÚNICO E DO PARÁGRAFO 5° DO ART. 114 DA RESOLUÇÃO Nº 17/92, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 30 de outubro de 2001
- Número
- 5
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 21 de agosto de 2001DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 105 "CAPUT'' E PARÁGRAFO ÚNICO E DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 114 DA RESOLUÇÃO N.º 17/92, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.