Câmara Municipal de Iguape (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 105 "CAPUT'' E PARÁGRAFO ÚNICO E DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 114 DA RESOLUÇÃO N.º 17/92, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 05 de junho de 2001DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 105 "CAPUT" E PARÁGRAFO ÚNICO E DO PARÁGRAFO 5º DO ART. 114 DA RESOLUÇÃO Nº 17/92, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 5, de 30 de outubro de 2001DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº04/01 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 105 "CAPUT" E PARÁGRAFO ÚNICO E DO PARÁGRAFO 5° DO ART. 114 DA RESOLUÇÃO Nº 17/92, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.