Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO DR. DIMAS EDUARDO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAM DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 013 DE 23 DE JUNHO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A PROMOVER O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ESPECIFICA, DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA DESPESA RESPECTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
DISPÕE SOBRE MANUTENGAO DO PROGRAMA DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF) MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO, CONTRATO PUBLICO, TERMO DE PARCERIA OU CONTRATO DE GESTAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO DE IGARAPAVA.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRÍZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE 6,15% (SEIS VIRGULA QUINZE POR CENTO) DATABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ASSIDUIDADE A SER PAGA DE FORMA BIMESTRAL, NOS VALORES QUE ESPECIFICA, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VINCULADOS A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO XIII NO §2 DO ARTIGO 1°, E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N. 616 DE 09 DE MAIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA E CONCEDE O PAGAMENTO DE 10 DIAS DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EM PECÚNIA, CONFORME O QUE ESTABELECE ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 604 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, E DO CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 603 DE 12 DE FEVEREITO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IGARAPAVENSE AO POLICIAL MILITAR MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.403,16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA A CONTRATAR COM O DESENVOLVE SÃO PAULO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 05/08/2014