Câmara Municipal de Igarapava (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 5, de 11 de julho de 2008ACRESCENTA ANEXOS DE VII A X E ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 003/2008 DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 04 de março de 2011ALTERA NO QUADRO DE CARGOS ESTATUTARIOS DE PROVIMENTO EFETIVO, 0 ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 005 DE 11.07.2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 66, de 31 de outubro de 2019DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 003/2008 EM SEU ANEXO VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 67, de 18 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VII - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2008, 035/2013, 039/2013, 044/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 83, de 05 de abril de 2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VII - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - REGIME ESTATUTÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2008 ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2008 E Nº 039/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.