Câmara Municipal de Igarapava (SP)
ACRESCENTA ANEXOS DE VII A X E ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 003/2008 DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 3, de 04 de abril de 2008DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 6, de 02 de outubro de 2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REGIME NO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DE ESTATUTÁRIO PARA CELETISTA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/08 DE 11/07/2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7, de 15 de dezembro de 2008ALTERA ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 04 de março de 2011ALTERA NO QUADRO DE CARGOS ESTATUTARIOS DE PROVIMENTO EFETIVO, 0 ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 005 DE 11.07.2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 84, de 05 de abril de 2023DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP, E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.