Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
Altera a Lei Municipal 2444, de 17 de setembro de 2021, para criar a Rota Cicloturística Circuito Mata Atlântica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de fevereiro de 2023
Autoria: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.444, de 17 de setembro de 2021Institui a Lei do Cicloturismo no âmbito da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.