Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
Institui a Lei do Cicloturismo no âmbito da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de agosto de 2021
Autoria: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.597, de 14 de março de 2023Altera a Lei Municipal 2444, de 17 de setembro de 2021, para criar a Rota Cicloturística Circuito Mata Atlântica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.