Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
Dispõe sobre alterações no Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de janeiro de 2022
Autoria: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.158, de 08 de setembro de 2017CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO (PEAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.